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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:10
Cassada liminar que determinou novas provas da OAB
A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:33
Projeto cria limites para regulamentação de novas profissões
Deputado argumenta que o excesso de regulamentação não garante melhores condições de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47
Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA
As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:08
Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais
Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e similares de criarem e manterem uma ficha de identificação de menores de 18 anos que se hospedarem dentro do território estadual; não supre a obrigatoriedade se o menor estiver acompanhado dos pais ou responsáveis.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:21
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro
Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada; Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas, e, Curso de Execução Penal (Editora Saraiva).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:42
Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho
Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:15
Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso
Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Processual penal. Revisão criminal.
Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:43
A Consolidação da Inteligência Artificial como forma de auxiliar o acesso à justiça
engarrafamento do Judiciário. Conclui-se que cabe ao Direito acompanhar e estudar as novas tecnologias
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Anvisa. Publicidade de cigarros.
Novas imagens. Resolução nº 54/2008. Imagens fortes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:30
Novas regras do CFM para publicidade médica escondem armadilhas
Especialista em Direito Médico orienta sobre como evitar pegadinhas e não desobedecer às novas regras
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:53
Recuperação de crédito, novas tendências e ferramentas tecnológicas
Por Luís Pereira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:27
Desaforamento trabalhista – e quando o TRT vira réu? Questões novas
Analisa aspectos da questão da falta de razoabilidade de julgamento pelo TRT de reclamação movida contra o mesmo.